Planos de Assessoria Jurídica contínua em que participamos do dia a dia dos negócios de nossos clientes para solucionar os seus problemas legais cotidianos. Por meio de uma atuação multidisciplinar, cuidamos de todo o jurídico da empresa para que o empreendedor possa focar na sua atividade fim.
Elaboração e revisão personalizada de todos os contratos que as empresas precisem para a operacionalização de suas atividades. Atuamos também em negociações complexas e no mapeamento de riscos contratuais, bem como na propositura de ações judiciais para solucionar conflitos dessa natureza.
Assessoria jurídica completa para a estruturação de novos negócios. Elaboramos todos os instrumentos contratuais necessários e oferecermos consultoria jurídica para a adequação das atividades da empresa às normas trabalhistas, fiscais, consumeristas, ambientais, sanitárias e regulatórias.
Assessoramos e patrocinamos causas de Recuperação Judicial e Extrajudicial em favor de empresas em dificuldades financeiras, no intuito de viabilizar o soerguimento de seus negócios. Aos credores de empresas em crise, atuamos na habilitação de créditos e no acompanhamento de procedimentos de insolvência.
Entramos com processos administrativos de pedidos de registro de marca e de depósito de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No caso de conflitos envolvendo marcas e patentes, atuamos judicial e extrajudicialmente para proteger as criações de nossos clientes.
Elaboração de contratos e estatutos sociais, bem como de qualquer outro ato constitutivo. Mediamos relações societárias e redigimos acordos de sócios no intuito de evitar conflitos internos em uma empresa. Assessoramos operações societárias e de compra e venda de cotas ou ações sociais.
Atuação judicial e extrajudicial para a recuperação de créditos da empresa (cheques, notas promissórias, duplicatas, títulos de créditos, confissões de dívidas, alugueis). Elaboramos e enviamos notificações extrajudiciais para a cobrança de dívidas e ajuizamos as ações cabíveis para a restituição desses créditos.
Elaboração dos principais instrumentos contratuais de startups e empresas digitais: Termos de Uso, Políticas de Privacidade, Contratos de Licenças de Software, Contratos de Vesting, Contratos de Investimentos, entre outros. Acompanhamos as inovações tecnológicas para assessorar de maneira efetiva os negócios digitais.
Desenvolvemos e implementamos Programas de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, assessoramos Controladores de Dados na elaboração de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados e oferecemos o serviço de Encarregado de Dados terceirizado (DPO as a service).
Oferecemos consultoria jurídica acerca dos principais tributos pagos por empresas e atuamos na defesa fiscal de clientes tanto no âmbito administrativo quanto judicial. Prestamos também auditoria tributária para análise possíveis restituições de créditos tributários.
Assessoria jurídica completa para aluguel, compra e venda de imóveis. Redigimos os principais contratos imobiliários e atuamos na propositura e na defesa de ações imobiliárias: possessórias, reivindicatórias, renovatórias, de despejo, de usucapião, entre outras.
Mapeamos riscos e prestamos consultoria jurídica para a adequação de procedimentos internos da empresa com o objetivo de reduzir o passivo trabalhista. Na via judicial, patrocinamos causas trabalhistas em defesa das empresas. No âmbito extrajudicial, intermediamos negociações entre empresas e sindicatos.
Assessoria jurídica a pessoas que pretendem investir no exterior em jurisdições tributárias mais favoráveis. Por meio de agentes registrados parceiros, constituímos Empresas Offshores em países estratégicos e prestamos consultoria acerca da correta notificação das autoridades brasileiras sobre o envio de ativos ao exterior.
As Holdings Familiares são excelentes alternativas para planejamentos patrimoniais, tributários e sucessórios. Mediante uma assessoria jurídica especializada, atuamos na constituição desse tipo de estrutura societária e redigimos os atos constitutivos e acordos de sócios necessários para o alcance de seus objetivos.
Sediados em Brasília, temos profundo conhecimento sobre processos nos Tribunais Superiores. Assumimos causas que tramitam nas últimas instâncias, propomos os recursos cabíveis, preparamos memoriais para audiências com Ministros e realizamos sustentações orais.
O Escritório
Empreender no Brasil não é fácil. O empresário tem que lidar diariamente com clientes, fornecedores, colaboradores e fiscais, além de ter que cuidar dos seus processos de vendas, marketing, financeiro e do jurídico da empresa.
A Barros de Melo Advocacia surgiu com o propósito de que as questões legais não sejam motivos de dor de cabeça ao empreendedor. Oferecemos soluções jurídicas especializadas que viabilizem as ideias e projetos dos empresários. Por meio de uma advocacia preventiva inteligente, fazemos um mapeamento completo dos negócios de nossos clientes, a fim de identificar riscos jurídicos para mitigar prejuízos e reduzir custos.
Diante de qualquer conflito, buscamos antes de mais nada uma solução consensual por meio de uma advocacia extrajudicial assertiva capaz de contornar os desgastes e as incertezas do Judiciário. Quando a via negocial não é possível, defendemos os direitos dos nossos clientes na Justiça com afinco, sempre empenhados em apresentar as melhores teses possíveis, por meio de uma advocacia contenciosa estratégica.
Toda a nossa atuação é pautada pela excelência técnica, mas sobretudo pela ética. Nos propomos a ser um escritório de advocacia empresarial ágil, presente e comprometido com os resultados de nossos clientes. Queremos desenvolver com eles relacionamentos duradouros e de confiança, além de fortalecer a atividade empresarial do país.
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OAB/DF 67.022
Formado em uma das Faculdades de Direito mais bem conceituadas do país, nosso sócio-fundador é graduado pela Universidade de Brasília (UnB).
Ele é um entusiasta do empreendedorismo e do mundo dos negócios. Acredita que as empresas são fontes de riquezas e, por isso, devem ser preservadas e fomentadas.
Atua no Direito Empresarial para oferecer soluções jurídicas capazes de reduzir riscos, viabilizar projetos e assegurar direitos das empresas.
Desse modo, está continuamente estudando e se atualizando sobre o Direito Empresarial, a fim de poder oferecer o melhor atendimento a seus clientes.
Nesse sentido, é Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF e da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da Subseção de Taguatinga da OAB/DF para poder participar dos debates mais atuais sobre a área.
Além disso, produz constantemente pesquisas, artigos e conteúdos sobre as principais áreas do Direito Empresarial.
